Gustavo Martins de Sá: as regras legais no agronegócio

Conhecer e aplicar corretamente as normas trabalhistas, bem como a legislação que envolve a utilização de um imóvel rural, é de suma importância para a saúde de qualquer negócio no setor agropecuário. É preciso aplicar corretamente as regras legais sobre o uso da terra, entender os direitos e deveres de empregadores e empregados, garantindo assim o cumprimento das leis vigentes no setor.

Para falar sobre o tema no EducaPoint, convidamos o especialista em Direito Agrário, Gustavo Martins de Sá.

Gustavo é Advogado e Consultor jurídico, sócio fundador do Escritório Sá e Leocadio Sociedade de Advogados, com sede em Uberlândia-MG. Professor de Direito Empresarial e Direito Agrário por 14 anos e em cursos preparatórios para concursos públicos. Foi professor extensionista e fundador do projeto "Formação de Exímios Conciliadores". Instrutor dos cursos online, cursos presenciais e in company. Autor e mantenedor do blog Agrojur - Informações Jurídicas Agrárias. Formado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, possui especialização em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Uberlândia. Sua experiência profissional inclui atuação como consultor e assessor jurídico da maior atacadista da América Latina, além da prestação de serviços a sindicatos e produtores rurais.

Nesta breve entrevista, conheça mais sobre as atividades deste consultor:

Conte um pouco sobre seu trabalho atual:
Gustavo M. de Sá: Minha atividade preponderante é a advocacia (consultoria e contencioso), direcionada ao Direito Empresarial e do Agronegócio, tendo por público-alvo sindicatos rurais, cooperativas agrícolas, produtores rurais e associações de produtores. Atuamos em todos os segmentos jurídicos voltados ao agronegócio, especialmente em contratos agrários, trabalho e previdência rural, sucessão familiar e proteção patrimonial. Nosso trabalho assegura ao produtor rural segurança e tranquilidade nas relações negociais, protecionismo contra irregularidades e, ainda, melhora no relacionamento interpessoal.

Quais suas principais contribuições para o setor rural nos últimos anos?
Gustavo M. de Sá: Desenvolvemos um árduo trabalho, juntamente à CNA (Confederação Nacional da Agricultura), no estudo da nova legislação dos contratos de integração da agroindústria e, atualmente, monitoramos os contratos elaborados pelas empresas (JBS, PIF PAF, AURORA, BRF, etc.), alterando e inserindo cláusulas protetivas e adequadas aos produtores rurais.

Como seus cursos no EducaPoint podem contribuir para o desenvolvimento da atividade?
Gustavo M. de Sá: Todo o curso é pensado para proteger e ensinar o produtor rural a cumprir a legislação vigente, reduzindo potencialmente o número de processos envolvendo as partes da relação contratual, o que, inclusive, prioriza o bom relacionamento entre as mesmas. Ao seguir as orientações ensinadas, há ainda redução de custos da atividade, pois impede a ocorrência de multas, processos administrativos e judiciais, além do desgaste que toda demanda traz.

Para saber mais sobre os temas abordados por Gustavo M. de Sá, acesse os links:

Contratos agrários: arrendamentos e parceria rural

Legislação trabalhista no meio rural

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