LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO MEIO RURAL - COMO ESTAR DE ACORDO COM A LEI
02 horas e 57 minutos
Certificado digital
Por que participar deste curso?
É comum conhecer pessoas que tiveram problemas com ações (ou acordos) trabalhistas e sequer imaginavam que estavam cometendo um erro. Isso porque, quando se fala de direitos e deveres de empregadores e empregados no meio rural, ainda existem muitas dúvidas, devido, principalmente, ao excesso de normas aplicáveis e à existência de leis omissas, ou que geram dupla interpretação.
A relação moldada em respeito e regras claras tende a ser menos problemática possível. Conhecer e aplicar corretamente as normas trabalhistas vigentes é crucial para a não ocorrência das inúmeras reclamações trabalhistas.
Formalizar toda a relação de emprego e/ou de trabalho, com os documentos corretos e bem elaborados, é outro fator de extrema valia, pois é necessário compreender que os juízes somente conhecerão o caso de acordo com o que estiver contido nos autos (processo), e quanto mais informação houver, mais facilmente se encontra o desfecho correto, dentro do cumprimento da esperada justiça. A ausência de documentos permite que a parte contrária alegue, até mesmo, que pagamentos realizados e sem comprovante sejam novamente cobrados em juízo.
Durante este curso, o advogado, consultor jurídico e especialista em direito rural, Gustavo Martins de Sá, auxilia os participantes a entenderem os direitos e deveres de empregadores e empregados, garantindo assim o cumprimento das leis trabalhistas vigentes no setor, e a elaboração da documentação correta no estabelecimento de vínculos empregatícios.
Módulos do conteúdo
Relação de Emprego X relação de trabalho
Função e remuneração
Jornada de trabalho
Contrato individual de trabalho
Extinção do contrato de trabalho
Estratégias para reduzir e evitar reclamações trabalhistas
Lançado em: mar/2017
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